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Marcas

  • Realizamos as pesquisas prévias, tanto no Brasil quanto no exterior;
  • Preparamos o pedido de registro e acompanhamos todo o procedimento mantendo o cliente informado;
  • Mantemos um processo de vigilância quanto a marcas depositadas por terceiros passíveis de conflitos
    com as marcas de interesses de nossos clientes;
  • Elaboramos notificações extrajudiciais ou judiciais, oposições, recursos nulidades, conforme o caso;
  • Promovemos a prorrogação dos registros.

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Patentes

  • Elaboramos e depositamos os pedidos de patentes nacionais e internacionais;
  • Acompanhamos todo o trâmite até a obtenção da carta patente;
  • Cuidamos de sua manutenção, realizando o pagamento das anuidades junto ao INPI;
  • Além disso,mantemos vigilância constante em relação a processos de terceiros.

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Contratos

  • Orientamos e acompanhamos as negociações dos contratos de cessão e exploração de marcas e
    patentes; de transferencia de tecnologia; de franquias;
  • Elaboramos os contratos;
  • Averbamos os contratos perante o INPI e o Banco Central.


Contrato de transferência de tecnologia

  • Contrato em que se transfere o conhecimento industrial. Este pode ser conceituado como o saber
    imprescindível a produção de um bem destinado à comercialização.
  • São modalidades de transferência de tecnologia:
    a) licença de uso de privilégio industrial (exploração de patente);
    b) licença de uso de registro industrial (uso de marca);
    c) fornecimento de tecnologia;
    d) prestação de serviços de assistência técnica e científica.


Contrato de Franquia

  • Contrato em que se concede o uso a uma determinada empresa da patente ou de uma marca
    conhecida do consumidor e bem aceita por suas qualidades.

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Direitos Autorais

  • Direito que o autor de obra literária, artística ou científica tem de explorar sua obra economica-
    mente enquanto viver e transmitir esse direito a seus herdeiros ou sucessores.
  • Registramos as obras perante os órgãos competentes;
  • Elaboramos contratos de licença e cessão de direitos do autor.

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Software

  • A Lei de Software define como programa de computador um conjunto organizado de instruções
    em linguagem natural ou codificada, de emprego necessário em máquinas para atingir determi-
    nado fim;
  • Averbamos os contratos e registramos os programas de computador junto ao INPI.

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Concorrência Desleal e Segredos de Negócio

  • Elaboramos contratos visando à proteção de segredos de negócio;
  • Analisamos e propomos a medida necessária para rechaçar ou evitar a concorrência desleal
    praticada por terceiros, inclusive ações judiciais pertinentes.


Proteção de Cultivares

  • Orientamos e realizamos a solicitação de proteção de novas cultivares de plantas perante ao
    SNPC - Serviço Nacional de Proteção de Cultivares;
  • Acompanhamos o processo e realizamos o pagamento das anuidades quando concedido o
    certificado.

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Programa de Incentivos Fiscais

  • Aconselhamos quanto às vantagens fiscais com a pesquisa e desenvolvimento de inovação
    tecnológica de produtos e a inscrição no Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial.


Serviços Jurídicos

  • Orientamos, aconselhamos e preparamos a melhor proteção dos direitos de nossos clientes
    nas áreas de:
  • Propriedade Industrial;
  • Direito Empresarial e Societário;
  • Direito Contratual;
  • Contencioso:
  • Representamos nossos clientes em questões judiciais nas esferas da Justiça Federal e Estadual.
 

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