Marcas
- Realizamos as pesquisas prévias, tanto no Brasil
quanto no exterior;
- Preparamos o pedido de registro e acompanhamos todo o
procedimento mantendo o cliente informado;
- Mantemos um processo de vigilância quanto a marcas
depositadas por terceiros passíveis de conflitos
com as marcas de interesses de nossos clientes;
- Elaboramos notificações extrajudiciais
ou judiciais, oposições, recursos nulidades,
conforme o caso;
- Promovemos a prorrogação dos registros.
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legislação especifica
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Patentes
- Elaboramos e depositamos os pedidos de patentes nacionais
e internacionais;
- Acompanhamos todo o trâmite até a obtenção
da carta patente;
- Cuidamos de sua manutenção, realizando
o pagamento das anuidades junto ao INPI;
- Além disso,mantemos vigilância constante
em relação a processos de terceiros.
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legislação especifica
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Contratos
- Orientamos e acompanhamos as negociações
dos contratos de cessão e exploração
de marcas e
patentes; de transferencia de tecnologia; de franquias;
- Elaboramos os contratos;
- Averbamos os contratos perante o INPI e o Banco Central.
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Contrato
de transferência de tecnologia
- Contrato em que se transfere o conhecimento industrial.
Este pode ser conceituado como o saber
imprescindível a produção de um bem
destinado à comercialização.
- São modalidades de transferência de tecnologia:
a) licença de uso de privilégio industrial
(exploração de patente);
b) licença de uso de registro industrial (uso de
marca);
c) fornecimento de tecnologia;
d) prestação de serviços de assistência
técnica e científica.
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Contrato
de Franquia
- Contrato em que se concede o uso a uma determinada empresa
da patente ou de uma marca
conhecida do consumidor e bem aceita por suas qualidades.
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legislação especifica
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Direitos
Autorais
- Direito que o autor de obra literária, artística
ou científica tem de explorar sua obra economica-
mente enquanto viver e transmitir esse direito a seus herdeiros
ou sucessores.
- Registramos as obras perante os órgãos
competentes;
- Elaboramos contratos de licença e cessão
de direitos do autor.
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legislação especifica
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Software
- A Lei de Software define como programa de computador um
conjunto organizado de instruções
em linguagem natural ou codificada, de emprego necessário
em máquinas para atingir determi-
nado fim;
- Averbamos os contratos e registramos os programas de
computador junto ao INPI.
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legislação especifica
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Concorrência
Desleal e Segredos de Negócio
- Elaboramos contratos visando à proteção
de segredos de negócio;
- Analisamos e propomos a medida necessária para
rechaçar ou evitar a concorrência desleal
praticada por terceiros, inclusive ações judiciais
pertinentes.
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Proteção
de Cultivares
- Orientamos e realizamos a solicitação de
proteção de novas cultivares de plantas perante
ao
SNPC - Serviço Nacional de Proteção
de Cultivares;
- Acompanhamos o processo e realizamos o pagamento das
anuidades quando concedido o
certificado.
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legislação especifica
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Programa
de Incentivos Fiscais
- Aconselhamos quanto às vantagens fiscais com a
pesquisa e desenvolvimento de inovação
tecnológica de produtos e a inscrição
no Programa de Desenvolvimento Tecnológico Industrial.
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Serviços
Jurídicos
- Orientamos, aconselhamos e preparamos a melhor proteção
dos direitos de nossos clientes
nas áreas de:
- Propriedade Industrial;
- Direito Empresarial e Societário;
- Direito Contratual;
- Contencioso:
- Representamos nossos clientes em questões judiciais
nas esferas da Justiça Federal e Estadual.
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